O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente

Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988

Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Contrato administrativo. Energia elétrica. Construção de rede financiada pelo consumidor. Comprovação documental do investimento. Pretensão à devolução da integralidade do investido.

Liminar determina repasse de duodécimo para Poder Judiciário do Rio Grande do Norte

Decisão atendeu parcialmente o pedido do tribunal estadual, o qual pretendia conseguir também o imediato repasse de verbas referentes aos outros meses

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Tribunal do Júri condena rapaz

Ação penal

HC. Tentativa de furto qualificado e formação de quadrilha. Bando especializado em arrombar cofre de banco. Paciente que responde a crime semelhante em outro estado.

, respondendo a outra ação penal pela prática de crime semelhante no seu Estado de origem, sujeita-se à

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Crimes de homicídio qualificado e homicídio tentado. Absolvição do acusado pelo Tribunal do Júri. Apelação objetivando a nulidade do julgamento.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Estado deverá asfaltar emergencialmente rodovia entre Casca e Guaporé

A 2ª Câmara Cível do TJRS confirmou nesta quarta-feira, 14/4, a decisão da Justiça de Casca que

Justiça permite manter Rogério Andrade em presídio federal fora do Rio

Contraventor fica na prisão de segurança máxima de Campo Grande

Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel

Matéria em discussão envolve a legitimidade do Estado do Rio Grande do Sul para efetuar

Câmara confirma 1º caso de gripe suína no Congresso

Proibida venda de bebida alcoólica em estradas federais

Aplicativo é condenado após motorista ficar com compras de cliente

Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados